Termos de Uso

Ultima atualizacao: 18 de julho de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Destrava ("App"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao utilize o App.

2. Descricao do Servico

O Destrava e uma plataforma de aprendizado de ingles que oferece:

• Flashcards e quizzes de vocabulario
• Pratica de frases com reconhecimento de voz
• Conversacao com inteligencia artificial
• Plano de estudos personalizado com acompanhamento de progresso

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o App, voce deve criar uma conta fornecendo nome e e-mail validos. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Plano Gratuito e Premium

O App oferece conteudo gratuito (Nivel 1 — Iniciante, com 12 cenarios) e conteudo premium (Niveis 2, 3 e 4, com +36 cenarios) mediante assinatura paga. Os precos sao exibidos antes da confirmacao da compra.

5. Assinatura e Pagamento

• A assinatura e renovada automaticamente ao final de cada periodo (mensal ou anual), salvo cancelamento.
• O pagamento e processado pela Apple (App Store) ou Google (Play Store) atraves de sua conta.
• Voce pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configuracoes da sua loja de aplicativos.
• Nao ha reembolso proporcional por periodos parciais nao utilizados, exceto quando exigido por lei.
• O trial gratuito (quando oferecido) converte automaticamente em assinatura paga ao final do periodo, salvo cancelamento.

6. Uso Adequado

Voce concorda em nao:

• Utilizar o App para fins ilegais ou nao autorizados
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Tentar acessar areas restritas do sistema
• Utilizar o conteudo do App para fins comerciais sem autorizacao
• Fazer engenharia reversa ou copiar o conteudo

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do App (textos, exercicios, vocabulario, design, marca e codigo) e de propriedade exclusiva da Destrava ou licenciado para ela. E proibida a reproducao, distribuicao ou modificacao sem autorizacao previa por escrito.

8. Inteligencia Artificial

O App utiliza tecnologia de inteligencia artificial para gerar conversacoes e avaliacoes. As respostas da IA sao geradas automaticamente e podem conter imprecisoes. O App nao substitui um professor ou curso formal de idiomas.

9. Limitacao de Responsabilidade

O Destrava e fornecido "como esta". Nao garantimos resultados especificos de aprendizado. Nao nos responsabilizamos por interrupcoes temporarias do servico, perda de dados decorrente de falhas tecnicas, ou decisoes tomadas com base no conteudo gerado pela IA.

10. Modificacoes

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos alteracoes significativas por e-mail ou atraves do App. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Encerramento de Conta

Voce pode excluir sua conta a qualquer momento pelo App (Perfil) ou solicitando por e-mail. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

12. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos, entre em contato:

E-mail: [email protected]

13. Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias.